Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina – Notícias

09/07/2026 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: é preciso interromper a expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara […]
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão – Notícias

22/06/2026 – 15:16 Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos reprovados […]
Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa – Notícias

11/06/2026 – 10:10 Depositphotos Acupuntura é oferecida no SUS como parte de práticas integrativas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista. O debate será […]
Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária – Notícias

09/06/2026 – 10:04 GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites, mesmo que não receba pagamento pelo serviço. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]