Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil – Notícias
30/06/2026 – 18:36 Depositphotos Pela nova lei, produtos nacionais e estrangeiros passam a seguir o mesmo critério O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A regra consta na Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS – Notícias
22/06/2026 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS) e no próprio mercado. As reclamações foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. […]
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil – Notícias
17/06/2026 – 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso Nacional iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças – Notícias
14/05/2026 – 18:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14) defenderam mudanças na política de preços de medicamentos. Durante o debate, eles apontaram diferença entre o preço máximo autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado […]
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado – Notícias
13/05/2026 – 13:27 Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para doenças endêmicas – aquelas que ocorrem com frequência em determinada região ou população. […]
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição – Notícias
22/08/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. […]
