Câmara celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate desafios contra a violência de gênero
Jandira Feghali: “Antes, todo mundo achava que a violência contra a mulher era um problema privado” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), completados no último dia 7. O debate evidenciou […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha – Notícias
15/07/2026 – 11:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: eficácia das medidas depende da identificação rápida de situações de descumprimento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para criar mecanismos de monitoramento urbano integrado. O objetivo é utilizar tecnologias de vigilância já […]
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares. O objetivo é padronizar esse policiamento especializado […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
