Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14/07/2026 – 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir […]
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados – Notícias
18/06/2026 – 15:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados, subutilizados ou com obras paradas a manter o local limpo, cercado e sem risco à população. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, […]
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe – Notícias
19/05/2026 – 08:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi pedida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de […]
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo – Notícias
15/05/2026 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi pedida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de […]
