Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos – Notícias
09/07/2026 – 13:44 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas de trabalho. O debate será realizado às 10 horas no plenário 12. O debate […]
Líder do governo mantém posição contrária à ampliação do projeto de renegociação de dívida rural – Notícias
08/07/2026 – 17:03 Marina Ramos/Camara dos Deputados Pimenta: é preciso distinguir o tipo de perda O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que é contrário à ampliação do escopo do projeto que trata da renegociação da dívida dos produtores rurais (PL 5122/23). O texto do Poder Executivo abrange apenas os […]
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS – Notícias
07/07/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para a realização de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê que […]
Relatório mantém aumento de 5,4% no piso salarial dos professores, informa deputado – Notícias
19/05/2026 – 13:06 O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), disse que o grupo deve discutir e votar nesta terça-feira (19) o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A reunião está marcada para as 14 horas, […]
