Em Bacabeira, Orleans Brandão garante qualificação e valorização da mão de obra local para empregos gerados pela ZPE
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), afirmou, nesta sexta-feira (11), que vai preparar e valorizar a mão de obra de Bacabeira para que a população do município seja absorvida nas oportunidades abertas pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A declaração foi feita durante o “Arrastão do 15”, realizado na cidade, onde […]
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
