Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias
08/07/2026 – 16:01 Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado […]
Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte – Notícias
06/07/2026 – 14:17 Ricardo Duarte/Internacional O treinamento de atletas é um dos objetivos da nova universidade, que terá sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se da primeira instituição pública federal de ensino superior […]
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico – Notícias
06/07/2026 – 12:04 Bruno Cecim/Agência Pará Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. A norma define as atribuições e os requisitos para o exercício da profissão. A lei considera protesista/ortesista […]
Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores – Notícias
06/07/2026 – 09:20 Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional. O Funpen já financia ações de melhoria do sistema prisional, como construção e […]
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça – Notícias
03/07/2026 – 19:57 Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias
03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão – Notícias
02/07/2026 – 19:06 Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa […]
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes – Notícias
02/07/2026 – 17:26 Depositphotos Psicofármacos podem afetar raciocínio e emoções A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26, sancionada pela Presidência da República no último dia 30. Psicofármacos são medicamentos que atuam […]
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano – Notícias
02/07/2026 – 16:01 Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. A medida está prevista na Lei 15.454/26, sancionada pelo […]
