Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, […]
Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas – Notícias
25/06/2026 – 15:56 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri sugeriu mudanças no projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar órgãos de trânsito federais, estaduais e municipais a oferecer vídeos, jogos e aplicativos sobre segurança no trânsito […]
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar – Notícias
29/05/2026 – 10:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a participação de menores de idade em publicidades de loterias, jogos de azar e de outros produtos cujo […]
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe – Notícias
15/05/2026 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
