Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2290/26 inclui veículos utilitários leves, como quadriciclos, entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida altera a Lei 15.223/25, que institui o programa. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais – Notícias
16/07/2026 – 15:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, itens de segurança como sonorizadores na pista, defensas plásticas em postes e recuos de […]
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene – Notícias
23/06/2026 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos […]
