Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural – Notícias
09/06/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a candidatos que comprovarem residência em local com reconhecimento federal de situação de emergência […]
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS – Notícias
11/05/2026 – 18:31 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 100/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A proposta isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) o valor da folha de salários, incluídos os encargos […]
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho – Notícias
25/08/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3872/24, que isenta de responsabilidade o proprietário rural que não tiver contribuído, direta ou indiretamente, para queimada ou incêndio florestal iniciados […]
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência – Notícias
25/08/2025 – 08:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral […]
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:02 • Atualizado em 21/08/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) […]
