Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos – Notícias
11/06/2026 – 14:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por conta do preço A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 895/25, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de […]
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre – Notícias
09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem em local com reconhecimento federal […]
Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave – Notícias
06/05/2026 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Veras: proposta compatibiliza a legislação à realidade do Regime de Previdência Complementar A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o benefício especial devido ao servidor […]
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade – Notícias
25/08/2025 – 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao […]
