Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional – Notícias
08/06/2026 – 16:20 Depositphotos Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. O debate será […]
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas – Notícias
08/06/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Camila Jara, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e […]
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde – Notícias
03/06/2026 – 10:04 José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A convenção […]
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional – Notícias
01/06/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei complementar A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional […]
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal – Notícias
26/05/2026 – 14:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a atuação internacional […]
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem – Notícias
19/05/2026 – 09:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre a atuação internacional da instituição em ações de cooperação entre autoridades. O debate […]
Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade – Notícias
16/04/2026 – 15:29 O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Esse símbolo substitui a imagem de cadeirante que atualmente é utilizada na maioria dos estabelecimentos e estacionamentos. As placas […]
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias
13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não […]
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor – Notícias
08/04/2026 – 15:25 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Marco Antonio Chamon, presidente da Agência Espacial Brasileira O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode ampliar a presença do país no setor. Ele participou de audiência pública na Comissão de Ciência e […]
