Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé – Notícias
27/05/2026 – 13:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras é o autor da proposta O Projeto de Lei 1203/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas obrigatórias de dez minutos a cada 90 minutos para trabalhadores que exercem suas atividades predominantemente de pé. O texto está em análise na Câmara […]
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito – Notícias
17/04/2026 – 09:23 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é de manter viva a memória das vítimas A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de maio, com o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta sobre a segurança no […]
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre – Notícias
08/04/2026 – 20:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. A proposta prevê as […]
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina – Notícias
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura: desafio atual é criar políticas públicas integradas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações. A […]
