Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta – Notícias
03/07/2026 – 09:06 Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro Luiz Eloy Terena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para 2026. A […]
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras – Notícias
24/06/2026 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados” A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais antes do licenciamento […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas – Notícias
11/06/2026 – 17:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Giovana Mandulão: processo de reparação histórica Representantes de povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. Assim como os demais participantes, a representante do Ministério dos Povos Indígenas, […]
Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas – Notícias
09/06/2026 – 11:16 Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para […]
Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O debate será realizado às 14 horas no plenário 12. A audiência atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). […]
Cancelado debate sobre políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 • Atualizado em 08/06/2026 – 15:21 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões Foi cancelado o debate sobre políticas públicas para os territórios indígenas que seria promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A audiência pública havia sido solicitada deputada Juliana Cardoso […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres – Notícias
26/05/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos, ambientais e sanitários. […]
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas – Notícias
14/05/2026 – 15:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/23, que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis […]
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]
