Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias
25/06/2026 – 08:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas – Notícias
16/06/2026 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura. A proposta altera […]
Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná – Notícias
09/06/2026 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18, que suspende o processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos […]
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília – Notícias
29/05/2026 – 12:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade – Notícias
09/04/2026 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230 Lideranças indígenas cobraram a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, ao participarem de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. […]
