Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista – Notícias
21/05/2026 – 16:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25, do deputado Diego Garcia (União-PR), que altera diversas leis federais sobre educação, primeira infância e assistência estudantil para […]
