Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí – Notícias
28/05/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. […]
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais – Notícias
26/05/2026 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: mulheres são fundamentais para a segurança alimentar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um programa de empreendedorismo rural voltado a mulheres. O texto prioriza o acesso facilitado ao crédito e a oferta […]
Comissão aprova política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. […]
Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia – Notícias
21/05/2026 – 11:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara: economia solidária como sobrevivência e conservação da floresta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia solidária) na região Norte. A ideia é […]
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos – Notícias
15/05/2026 – 18:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Andrade, relator da proposta na Comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo. O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou […]
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas – Notícias
16/04/2026 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Denise Pessôa é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas voltadas a apoiar produções audiovisuais e a promover o Brasil como destino de filmagens. As chamadas […]
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal – Notícias
13/04/2026 – 16:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4866/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir iniciativas que promovam a elaboração […]
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária – Notícias
26/08/2025 – 20:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa e inovação agropecuária. O projeto recebe o nome do ex-ministro da Agricultura Alysson […]
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas – Notícias
22/08/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas entre as exigências para a formulação da Política Nacional […]
