Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública – Notícias
15/07/2026 – 18:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de profissionais de segurança pública. O benefício valerá para rendimentos provenientes exclusivamente do exercício de […]
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública – Notícias
15/07/2026 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes acolheu emenda que ampliou as categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5814/25, que isenta os agentes de segurança pública do pagamento de Imposto de Renda. A isenção beneficia profissionais em atividade, aposentados e […]
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda – Notícias
10/07/2026 – 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que trata de isenções para diferentes contribuintes. Pela proposta, a […]
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia – Notícias
23/06/2026 – 15:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses de silicone para mulheres […]
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade – Notícias
17/06/2026 – 11:42 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera regra sobre o desconto no Imposto Territorial Rural (ITR) para propriedade atingida por calamidade […]
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural – Notícias
16/06/2026 – 12:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do […]
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias
08/06/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar que o crescimento da obesidade no Brasil é um problema social e político, e não uma falha individual. A Comissão de […]
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias
21/05/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto em análise na Câmara […]
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care – Notícias
21/05/2026 – 10:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1210/26 inclui os gastos com enfermeiros e cuidadores e com serviços de assistência e internação domiciliar entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em […]
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda – Notícias
07/05/2026 – 11:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 1047/26 amplia o valor total e a lista das despesas com educação que podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise […]
