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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Tag: importadores

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe – Notícias

30/06/2026 – 19:06   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro se o utilizarem para exportar produto final industrializado. O texto aprovado é um substitutivo da […]

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau – Notícias

30/06/2026 – 19:06   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro se o utilizarem para exportar produto final industrializado. O texto aprovado é um substitutivo da […]

Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias

17/06/2026 – 11:47   Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal – Notícias

16/06/2026 – 13:06   Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião será realizada às 10 horas, no […]

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