Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil – Notícias
11/06/2026 – 13:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação e a venda no Brasil de mercadorias fabricadas com uso comprovado de trabalho infantil, forçado ou obrigatório. A proibição de importação […]
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional – Notícias
02/06/2026 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6331/25, que proíbe a importação de tilápia. O texto abrange peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para […]
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim – Notícias
15/04/2026 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da Agricultura sobre procedimentos fitossanitários na importação de amêndoas secas de cacau da Costa do Marfim. A proposta será enviada ao Senado. […]
