Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
A Professora Luciene Cavalcante propôs o debate – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a implementação da Lei Complementar 226/26, conhecida como “Lei do Descongela Já”. A Lei Complementar 226/26 restabelece a contagem do tempo de serviço […]
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital – Notícias
26/06/2026 – 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Karoline Diniz: crimes contra crianças têm aumentado na internet e na dark web Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25), representantes da sociedade civil e gestores públicos apontaram desafios para a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O […]
Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital – Notícias
25/06/2026 – 12:07 Depositphotos O ECA Digital busca proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11. A […]
Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais – Notícias
09/04/2026 – 14:38 Depositphotos O Luz para Todos visa universalizar o acesso à energia elétrica, principalmente em áreas rurais e remotas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 […]
