Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia – Notícias
09/07/2026 – 13:27 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: medida busca sanar ausência de indicação sobre a motivação LGBTfóbica dos fatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o registro e o processamento de crimes de homotransfobia nos sistemas […]
Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
17/06/2026 – 10:59 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova estrutura terá a função de acompanhar o cumprimento, pelo Estado brasileiro, de sentenças, decisões […]
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico – Notícias
21/05/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: prática discriminatória, revestida de pretensa validade científica, para perpetuar estereótipos raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para enfrentar o racismo científico no Brasil. A proposta também cria o Dia […]
Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança – Notícias
13/05/2026 – 10:40 Depositphotos A maior parte dos recursos será alocada por remanejamento orçamentário O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25 milhões para várias dotações (PLN 10/26). A maior parte dos recursos será destinada à contribuição da União à Corte Interamericana de Direitos […]
Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária – Notícias
15/04/2026 – 08:13 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é 17 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída em 2002, em alusão ao Massacre […]
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe – Notícias
08/04/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e vai reunir representações da sociedade […]
