Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar – Notícias
05/05/2026 – 14:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. O texto aprovado é […]
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 – Notícias
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/22, que aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da Covid-19. Os parlamentares […]
