Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao […]

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro – Notícias

10/04/2026 – 15:11   Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança […]