Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família – Notícias
10/07/2026 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma imprevisível A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao passageiro o direito de cancelar passagens aéreas com reembolso total, sem multas, em situações imprevisíveis. O benefício, previsto no […]
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados – Notícias
06/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte público no Dia de Finados (2 de novembro) como uma diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O texto aprovado foi o […]
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias
01/07/2026 – 13:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi: proposta respeita direito de escolha do consumidor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos […]
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos – Notícias
30/06/2026 – 18:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais: maternidade deve ser uma escolha e não uma imposição do destino A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao acesso […]
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras – Notícias
23/06/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a permitir o despacho gratuito de um dispositivo de retenção infantil, como cadeirinha ou […]
Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas – Notícias
15/06/2026 – 19:04 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito a estudantes matriculados em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto – Notícias
22/05/2026 – 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosana Valle: é possível pelo menos a oferta do acesso gratuito a aplicativos de mensagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte aéreo a oferecerem acesso à internet em voos no […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes – Notícias
25/08/2025 – 16:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal a instalarem e manterem, ainda que por meio de convênio, pelo […]
