Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias
16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário […]
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais – Notícias
16/04/2026 – 10:09 Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo – Notícias
25/08/2025 – 17:25 Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (27) o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O debate ocorre a pedido dos […]
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
20/08/2025 – 16:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alckmin entrega projetos a Motta, ao lado de deputados da base do governo O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, […]
