Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes – Notícias
22/05/2026 – 08:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto […]
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 19:20 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos públicos da administração direta […]
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas – Notícias
12/05/2026 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social – Notícias
26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
