Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública
Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). A intenção é incluir a publicação periódica […]
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura – Notícias
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
