Em Bacabeira, Orleans Brandão garante qualificação e valorização da mão de obra local para empregos gerados pela ZPE
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), afirmou, nesta sexta-feira (11), que vai preparar e valorizar a mão de obra de Bacabeira para que a população do município seja absorvida nas oportunidades abertas pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A declaração foi feita durante o “Arrastão do 15”, realizado na cidade, onde […]
Orleans Brandão reúne lideranças e garante conclusão da estrada entre Viana e Pedro do Rosário
A cidade de Viana foi palco, na manhã desta quarta-feira (9), de uma grande motocada em apoio à candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. Mais de 500 motociclistas e lideranças de diferentes grupos políticos acompanharam o candidato e o prefeito Carrinho Cidreira pelas principais ruas do município. Durante a mobilização, Orleans […]
Orleans Brandão garante construção do cais de Luís Domingues durante encontro com a população
Durante agenda na região do Alto Turi, nesta sexta-feira (14), o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), garantiu a construção do cais de Luís Domingues, uma reivindicação histórica da população. O anúncio foi feito no encontro com moradores e lideranças políticas do município, onde foi recebido com grande entusiamo e confiança na vitória. […]
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em […]
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa – Notícias
21/07/2026 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana: as transportadoras hoje impõem multas e taxas desproporcionais O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades. Pela proposta […]
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares – Notícias
17/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças treinados na composição de conselhos de disciplina de polícias e bombeiros militares estaduais. No jargão militar, praça é o termo usado […]
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor – Notícias
16/07/2026 – 11:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de medida protetiva. O texto também permite que vítimas de violações reiteradas dessas medidas sejam […]
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios – Notícias
13/07/2026 – 14:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto de Lei 1462/26 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos fundos municipais de segurança pública. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias
13/07/2026 – 10:43 Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. […]
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo – Notícias
07/07/2026 – 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 557/26 garante assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos por meios digitais, eletrônicos ou informatizados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
