Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo – Notícias
02/07/2026 – 12:04 Depositphotos Tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) e […]
