Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol – Notícias
10/07/2026 – 12:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física em entidades formadoras de atletas e escolinhas […]
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física – Notícias
25/06/2026 – 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. A audiência […]
Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância – Notícias
16/06/2026 – 17:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva acompanhou parecer da Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que proíbe a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino […]
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física – Notícias
18/05/2026 – 12:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação penal por lesão corporal contra pessoas idosas. A medida permite que o […]
