Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano – Notícias
15/07/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Braghetto, da Anac: o acidente tornou urgente a elaboração de normas Um ano após a ocorrência do maior acidente de balonismo do Brasil, em Praia Grande (SC), que deixou 8 mortos e 18 feridos, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu a […]
Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia – Notícias
16/06/2026 – 21:07 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral durante apresentação do relatório aos líderes partidários Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de Lei 896/23, já aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:32 Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final. A reunião será realizada às 14 horas […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho – Notícias
28/05/2026 – 10:22 Reprodução YouTube Para Motta, é possível aliar liberdade econômica, política e de expressão O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que […]
