Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer […]
Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho – Notícias
23/07/2026 – 09:16 Depositphotos Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O texto aguarda votação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados […]
Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho
Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O texto aguarda votação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. […]
Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
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Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores – Notícias
23/07/2026 – 09:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas de grande impacto econômico e social. Entre os principais destaques estão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara – Notícias
09/07/2026 – 17:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciatura unicamente na modalidade EaD (educação a distância). Para os representantes de faculdades e alunos, a […]
Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe – Notícias
08/07/2026 – 08:08 Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 estabelecem […]
Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância – Notícias
03/07/2026 – 11:53 Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 […]
Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul – Notícias
03/07/2026 – 10:33 Depositphotos Nas zonais azuis, o motorista paga para estacionar em vagas públicas por tempo limitado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo […]
