Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos – Notícias
07/07/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional de 5% sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado dos […]
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias
06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores – Notícias
22/08/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a fixação do valor da pensão alimentícia em favor de filho menor tendo como alimentante o pai ou a […]
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher – Notícias
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também deverão atender filhos crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência […]
