Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas
Laura Carneiro mudou o texto original – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para […]
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Dandara é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 758/26 estabelece que os julgamentos de feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados que integram o Conselho de Sentença. A proposta altera o Código de Processo Penal. “A previsão de […]
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta busca integrar, em todo o país, as ações dos órgãos de […]
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis – Notícias
30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio – Notícias
12/06/2026 – 09:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: “Dignidade póstuma” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1753/25, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que permite que o divórcio ou a separação judicial de mulheres vítimas de feminicídio seja concluído mesmo após […]
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional […]
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio – Notícias
20/05/2026 – 11:46 Reprodução YouTube Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação” O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, os deputados aprovaram 73 propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate ao feminicídio no país. […]
Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio – Notícias
06/05/2026 – 08:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes na Comissão Geral sobre o Feminicídio realizada na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério. Também serão […]
