Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias

17/04/2026 – 12:47   Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) […]

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal – Notícias

17/04/2026 – 11:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a criação de ações afirmativas, políticas públicas e programas para estudantes ligados à […]