Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e está […]
Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate havia sido solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo […]
Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:30 Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada às […]
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil – Notícias
08/06/2026 – 08:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto aprovado é a versão da relatora, Rogéria Santo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e […]
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais – Notícias
28/05/2026 – 10:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: texto segue lógica de decreto que permite nome social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064/22, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que garante ao cidadão o direito de usar seu nome religioso (adotado de acordo […]
Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais – Notícias
18/05/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica. A nova regra garante orçamento exclusivo para custear as refeições […]
Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança – Notícias
12/05/2026 – 16:36 Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios e condenados por homicídio qualificado contra agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e integrantes da Força Nacional. A […]
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais – Notícias
08/05/2026 – 11:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pendências no acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024. […]
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias
28/08/2025 – 12:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito: é fundamental que os repasses considerem as taxas de analfabetismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 594/25, que inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa […]
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes – Notícias
27/08/2025 – 23:32 • Atualizado em 27/08/2025 – 23:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de […]
