Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS – Notícias
25/08/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre a publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso a medicamentos pelos cidadãos. O projeto seguirá para análise […]
