Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
A urgência familiar precisará ser comprovada – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros com emergências familiares. A regra valerá em casos de falecimento de um parente ou internação com risco de morte. De acordo com o texto em análise […]
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares – Notícias
10/07/2026 – 15:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera […]
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural – Notícias
19/06/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge ou do companheiro para comprovar sua atuação como […]
Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares – Notícias
15/06/2026 – 17:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 pessoas durante a […]
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em serviço ou em razão da atividade […]
