Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso – Notícias
07/07/2026 – 18:33 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o menosprezo ou a discriminação contra a mulher em […]
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS – Notícias
22/06/2026 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS) e no próprio mercado. As reclamações foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos – Notícias
18/06/2026 – 11:46 Acervo Câmara dos deputados Alcolumbre: nova sessão não dependerá de acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira (18). Segundo ele, não houve acordo entre os líderes partidários. O Congresso analisaria 65 vetos presidenciais e cinco propostas […]
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil – Notícias
17/06/2026 – 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso Nacional iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate […]
Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas – Notícias
27/05/2026 – 14:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Padilha: nova tabela do SUS possibilitou aumento de cirurgias eletivas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo bateu o recorde de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025. […]
Especialistas apontam falta de transparência das “emendas Pix” em comissão – Notícias
20/05/2026 – 17:52 A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix” em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo ela, as emendas não estão associadas a programas estruturantes e acabam sendo pulverizadas. Segundo ela, a […]
Especialistas apontam falta de transparência das emendas ao Orçamento – Notícias
20/05/2026 – 17:52 A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas parlamentares em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo ela, as emendas não estão associadas a programas estruturantes e acabam sendo pulverizadas. Segundo ela, a alocação dos recursos […]
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe – Notícias
19/05/2026 – 08:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi pedida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de […]
