Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade – Notícias

11/05/2026 – 19:56 Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério […]
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias

22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares (União-SP), que proíbe as operadoras de conexão à internet, como as empresas de telefonia, de cobrar das plataformas digitais – serviços […]