Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia – Notícias
17/06/2026 – 11:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos acolheu mudanças feitas pelas comissões de Educação; e de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da psicopedagogia em todo o país. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Renilce […]
Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária – Notícias
09/06/2026 – 10:04 GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites, mesmo que não receba pagamento pelo serviço. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Comissão aprova novas regras para o exercício da profissão de radiologia – Notícias
06/05/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Magalhães é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, do Senado, que moderniza a regulamentação das profissões de radiologia no Brasil. O texto atualiza a Lei 7394/85 para incluir, […]
Comissão aprova regras para exercício da profissão de detetive particular – Notícias
05/05/2026 – 15:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional obrigatório deverá ser feito no Ministério do Trabalho e Emprego. O […]
