Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos – Notícias
11/06/2026 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro foi quem pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), a execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos (BR-101), sob a gestão da concessionária CCR RioSP. O debate será realizado às 10 […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
