Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública – Notícias
08/07/2026 – 09:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que substitui a lista fixa de exames obrigatórios do pré-natal realizado na rede pública por diretrizes clínicas e protocolos técnicos definidos pelas […]
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal – Notícias
03/07/2026 – 16:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir prioridade aos procedimentos relacionados à triagem neonatal, como o teste do pezinho. […]
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas – Notícias
23/06/2026 – 15:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto não cria privilégios O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos para o exercício de profissões regulamentadas. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer – Notícias
17/06/2026 – 10:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: contribui para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e humano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a orientação sexual da mulher seja considerada na realização de […]
