Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas – Notícias
16/06/2026 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura. A proposta altera […]
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções – Notícias
22/05/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de gestão das facções A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3855/25, que proíbe a concessão de remição de pena por estudo, leitura ou formação educacional para condenados por […]
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica – Notícias
08/05/2026 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases […]
