Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara – Notícias
16/07/2026 – 19:06 Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público. Nesta fase, foram preenchidos 35 cargos de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, e 35 […]
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar – Notícias
16/06/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1156/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atribui ao Estado a responsabilidade de identificar publicamente os locais de repressão […]
Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares – Notícias
15/06/2026 – 17:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 pessoas durante a […]
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado – Notícias
15/06/2026 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que formaliza o Disque Direitos Humanos (conhecido como Disque 100) na legislação federal. O objetivo é transformar o […]
Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado – Notícias
26/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rachel Barros ressaltou papel dos quilombos como espaços de resistência A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado. A declaração foi dada durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos […]
