Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares – Notícias
15/06/2026 – 17:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 pessoas durante a […]
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado – Notícias
15/06/2026 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que formaliza o Disque Direitos Humanos (conhecido como Disque 100) na legislação federal. O objetivo é transformar o […]
Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado – Notícias
26/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rachel Barros ressaltou papel dos quilombos como espaços de resistência A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado. A declaração foi dada durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos […]
