Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
