PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte – Notícias
14/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132/23). A […]
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte – Notícias
08/07/2026 – 18:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso é autor de projeto que proíbe a veiculação de propagandas de bets em todo o país Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em jogos de azar) e profissionais da saúde ouvidos nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados demonstraram preocupação […]
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas – Notícias
07/07/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiana Bentes: cada R$ 1 investido no esporte gera R$ 23 de retorno O esporte é responsável por 330 mil empregos formais. No setor do turismo, mais de 1.200 empresas são voltadas ao esporte. O potencial econômico do esporte no Brasil se revela também nos […]
Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte – Notícias
06/07/2026 – 14:17 Ricardo Duarte/Internacional O treinamento de atletas é um dos objetivos da nova universidade, que terá sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se da primeira instituição pública federal de ensino superior […]
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte – Notícias
06/07/2026 – 10:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta corrige desigualdades e efetiva direito das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). O Fundesporte foi […]
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:56 Depositphotos O esporte potencializa diversos setores produtivos do país A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas. O evento atende a pedido dos […]
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos – Notícias
16/06/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas […]
Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe – Notícias
08/06/2026 – 16:33 Depositphotos Prática esportiva favorece desenvolvimento, autonomia e convivência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, […]
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer – Notícias
21/05/2026 – 14:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: pessoas idosas têm dificuldades para acessar atividades esportivas em condições adequadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando necessários, para o exercício de direitos ligados […]
Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte – Notícias
13/04/2026 – 17:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era […]
