Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas
Laura Carneiro mudou o texto original – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para […]
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas – Notícias
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