Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo – Notícias
10/04/2026 – 11:20 Depositphotos Proposta em análise na Câmara prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência. O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias
25/08/2025 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. […]
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS – Notícias
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar e descentralizar o acesso ao diagnóstico e […]
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância – Notícias
22/08/2025 – 10:22 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta prevê prioridade absoluta para a primeira infância O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da primeira infância. A PEC 34/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial – Notícias
22/08/2025 – 08:57 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico […]
