No aniversário de São Luís, Orleans Brandão celebra com a população em programação especial por vários pontos da capital
No dia em que São Luís celebrou 414 anos, nesta terça-feira (8), o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), comemorou o aniversário da capital ao lado dos ludovicenses, participando de uma série de atividades em diferentes pontos da cidade. Acompanhado do candidato a vice, Edivaldo Holanda Júnior, e do governador Carlos Brandão, ele […]
Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe
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Câmara aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe
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Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira
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Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência […]
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança – Notícias
17/07/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive após condenação definitiva (quando […]
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal – Notícias
15/07/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução […]
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de 2022. A proposta será enviada à sanção […]
Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo – Notícias
14/07/2026 – 14:02 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). Ainda não foi marcada nova data. Política nacionalO PL […]
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]
